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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1086
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG457
  • TRE408
  • TRC211
  • CAAD-T196
  • DR-I30
  • CAAD-A13
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181329

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INSOLVÊNCIA29
  • EXECUÇÃO23
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • RECURSO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CASO JULGADO17
  • DO CPP16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS15
  • RETRIBUIÇÃO14
  • PRAZO14
  • LEGITIMIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • CADUCIDADE12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • REJEIÇÃO12
  • INVENTÁRIO12