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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2285
  • Arbitragem (CAAD)621
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE914
  • TRG906
  • CAAD-T598
  • TRC446
  • DR-I139
  • AT-IV50
  • CAAD-A23
  • UE13
  • TCAS11
  • TCAN8
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20183115

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • EXECUÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • REQUISITOS46
  • PRESCRIÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • NULIDADE35
  • USUCAPIÃO35
  • CASO JULGADO32
  • CADUCIDADE29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • RECURSO27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • PRAZO24
  • CAUSA DE PEDIR23
  • LEGITIMIDADE23
  • REJEIÇÃO23