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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência80
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG46
  • TRE23
  • TRC11
  • DR-I2
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 201884

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CADUCIDADE3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • DESPEDIMENTO3
  • JUSTA CAUSA3
  • DO CPP3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • SEGURO DE VIDA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
  • CRIME CONTINUADO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
  • CONTRATO DE MANDATO2
  • USUCAPIÃO2
  • PENA2
  • BUSCA2
  • ASSÉDIO2
  • REQUISITOS2