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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência108
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG56
  • TRE30
  • TRC22
  • DR-I3
  • CAAD-T3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018115

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • DO CPP5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • CADUCIDADE3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • BUSCA3
  • JUSTA CAUSA3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • NULIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DESPEDIMENTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • CRIME DE HOMICÍDIO2
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
  • PROVA2
  • REMUNERAÇÃO2