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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)174
  • Jurisprudência126
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE6

Tribunal

  • DR-I174
  • CAAD-T56
  • TRG52
  • TRE41
  • TRC20
  • PGR-CC11
  • AT-IV11
  • TCAN7
  • TCAS6
  • UE6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 2018389

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • RESOLUÇÃO3
  • CITAÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável3
  • AVISO PRÉVIO2
  • EMPREITADA DE CONSUMO2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • EXPROPRIAÇÃO2