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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência90
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG50
  • TRE22
  • CAAD-T21
  • TRC17
  • TCAS1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2018112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA PERICIAL4
  • MEIOS DE PROVA4
  • BENFEITORIA3
  • ALCOOLÍMETRO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • FORÇA PROBATÓRIA3
  • PROVA3
  • POSSE2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • VALIDADE DA PROVA2
  • PRODUÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA2
  • QUESTÃO NOVA2
  • HOMICÍDIO TENTADO2
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • INSOLVÊNCIA2