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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência531
  • Arbitragem (CAAD)251
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T246
  • TRG232
  • TRE179
  • TRC111
  • DR-I50
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • CAAD-A5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2018839

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE11
  • REJEIÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Nº 110
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DO CPP8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • DO CP7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • PRAZO6