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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência819
  • Arbitragem (CAAD)302
  • Legislação (DR)101
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG314
  • TRE291
  • CAAD-T289
  • TRC156
  • DR-I101
  • TCAN33
  • TCAS25
  • CAAD-A13
  • PGR-CC11
  • PJ1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181236

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • EXECUÇÃO14
  • CASO JULGADO13
  • REJEIÇÃO13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • Nº 112
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DO CPP10
  • CADUCIDADE10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ABSOLVIÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • RECURSO9