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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência481
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)36
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG268
  • TRE116
  • TRC95
  • CAAD-T69
  • DR-I36
  • AT-IV26
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018616

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE15
  • USUCAPIÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Inversão do sujeito passivo11
  • CADUCIDADE11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • RESOLUÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • EXECUÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7