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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência723
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG286
  • TRE276
  • TRC148
  • CAAD-T46
  • DR-I12
  • TCAN8
  • TCAS5
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018784

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REJEIÇÃO19
  • NULIDADE17
  • RECURSO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • INSOLVÊNCIA10
  • DO CPP10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • Nº 19
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
  • NULIDADE PROCESSUAL8