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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência739
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE312
  • TRG257
  • TRC162
  • CAAD-T23
  • DR-I8
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018771

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • MEDIDA DA PENA18
  • NULIDADE17
  • REJEIÇÃO17
  • Nº 116
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DO CPP13
  • PRESCRIÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • REVOGAÇÃO12
  • RECURSO12
  • REQUISITOS11
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DO CP10
  • ABSOLVIÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • CRIME CONTINUADO9
  • ABUSO DE DIREITO9