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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência509
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Legislação (DR)71
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG205
  • TRE187
  • CAAD-T119
  • TRC101
  • DR-I71
  • AT-IV10
  • TCAN10
  • UE9
  • PGR-CC9
  • CAAD-A7
  • TCAS6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018735

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REMUNERAÇÃO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • RECURSO7
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6