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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência514
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE202
  • TRG188
  • DR-I124
  • CAAD-T104
  • TRC100
  • AT-IV45
  • TCAN16
  • UE10
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018804

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RECURSO9
  • Taxas9
  • Nº 18
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • EXECUÇÃO7
  • NULIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • PRESCRIÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • VALIDADE6
  • Direito à dedução6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RETRIBUIÇÃO5