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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência26
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG14
  • TRE7
  • TRC5
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201830

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • INVENTÁRIO2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • RECURSO GENÉRICO1
  • MANDATO1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • REGIME DE BENS DO CASAMENTO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • ACORDO EXTRAJUDICIAL1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • VALIDADE DO CONTRATO1
  • DANOS REFLEXOS1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • EXPLOSIVOS1
  • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE1
  • VÍCIOS DA VONTADE1
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
  • BEM IMÓVEL1
  • NOTÁRIO1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1