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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)599
  • Jurisprudência375
  • Legislação (DR)52
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T576
  • TRG176
  • TRE123
  • TRC71
  • DR-I52
  • CAAD-A23
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • UE3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20181033

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REJEIÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • REQUISITOS6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CADUCIDADE6
  • NULIDADE6
  • PROVA PERICIAL5
  • LEGITIMIDADE5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Constitucionalidade5
  • RECURSO5
  • DO CPP5