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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG4
  • TRE2
  • TRC2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 20189

Descritor

  • ← todos
  • INABILIDADE DAS TESTEMUNHAS1
  • DEVER DE INFORMAÇÃO1
  • VALIDADE1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
  • BENEFICIÁRIO1
  • LEGADO DE COISA COMUM1
  • SIGILO PROFISSIONAL1
  • PRESSUPOSTOS1
  • PROVA1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • SEGURADORAS1
  • REGIME DE BENS DO CASAMENTO1
  • PEDIDO DE ESCUSA – DISPENSA DO SIGILO1
  • QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO/PROFISSIONAL1
  • SEGURO DE VIDA1
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
  • BEM IMÓVEL1
  • NOTÁRIO1
  • DISPENSA DE PAGAMENTO1
  • TESTAMENTO1
  • DECLARAÇÕES DE PARTE1
  • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
  • FORMA1