Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)381
  • Jurisprudência192
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T374
  • TRG101
  • TRE47
  • DR-I43
  • TRC29
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • TCAN7
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2018627

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
  • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • Dedutibilidade4
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4
  • GERÊNCIA DE FACTO4
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • EXPROPRIAÇÃO4