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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG189
  • TRE148
  • TRC87
  • DR-I64
  • TCAN54
  • CAAD-T40
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018585

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRESCRIÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • REQUISITOS8
  • INSOLVÊNCIA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • RECURSO7
  • DEVER DE INFORMAR7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • Nº 17
  • DESPEDIMENTO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • DANO BIOLÓGICO6