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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência92
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG49
  • TRE31
  • DR-I22
  • TRC9
  • CAAD-T5
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018123

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REQUISITOS3
  • REJEIÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • ALIMENTOS3
  • ANULAÇÃO2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • SUBROGAÇÃO2
  • JUSTA CAUSA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DECLARAÇÃO INEXACTA2
  • REQUISITOS LEGAIS2
  • DESPEDIMENTO2
  • CUMPLICIDADE2
  • DEVER DE INFORMAÇÃO2
  • SEGURO DE VIDA2
  • RECURSO2
  • MEDIDA DA PENA2