Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência383
  • Legislação (DR)69
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG182
  • TRE105
  • TRC87
  • DR-I69
  • CAAD-T57
  • TCAN8
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • UE1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018517

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ABUSO DE DIREITO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • REQUISITOS9
  • AVALISTA9
  • LIVRANÇA9
  • NULIDADE9
  • INSOLVÊNCIA8
  • RECURSO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DEVER DE INFORMAR7
  • FORÇA PROBATÓRIA7
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CONTRATO PROMESSA6
  • DESPEDIMENTO6