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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)84
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG400
  • TRE276
  • CAAD-T175
  • TRC117
  • DR-I84
  • CAAD-A21
  • TCAN18
  • TCAS18
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • CAUSA DE PEDIR21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE18
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • CASO JULGADO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • USUCAPIÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • LEGITIMIDADE13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CADUCIDADE11
  • QUESTÃO NOVA10
  • EXECUÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • REJEIÇÃO10