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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1163
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE480
  • TRG437
  • TRC235
  • CAAD-T36
  • DR-I7
  • TCAN7
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESCRIÇÃO22
  • Nº 121
  • RECURSO20
  • PRAZO19
  • REJEIÇÃO19
  • DO CPP19
  • INSOLVÊNCIA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LEGITIMIDADE14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • REVOGAÇÃO12
  • PENA DE MULTA12