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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE129
  • TRG109
  • TRC49
  • CAAD-T22
  • DR-I10
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018323

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUISITOS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • REJEIÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • DO CPP7
  • PRESCRIÇÃO7
  • NULIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ASSISTENTE6
  • JUSTO IMPEDIMENTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • Nº 15
  • RECURSO5
  • PRAZO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • ADVOGADO5
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE5
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CRIME CONTINUADO4
  • MATÉRIA DE FACTO4