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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG137
  • CAAD-T92
  • TRE82
  • TRC52
  • TCAN14
  • TCAS6
  • CAAD-A5
  • DR-I2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018391

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • FACTOS ESSENCIAIS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA6
  • POSSE5
  • COMPRA E VENDA5
  • RECURSO5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • BALDIOS5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • MÚTUO4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4