Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência566
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG246
  • TRE192
  • CAAD-T126
  • DR-I114
  • TRC94
  • TCAN24
  • AT-IV17
  • CAAD-A13
  • TCAS10
  • PGR-CC7
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 2018848

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • PRESCRIÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • USUCAPIÃO16
  • NULIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS12
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • RECURSO11
  • CASO JULGADO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • LEGITIMIDADE8
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • REVOGAÇÃO7