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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1877
  • Arbitragem (CAAD)508
  • Legislação (DR)250
  • Fiscal — vinculativas (AT)194
  • Direito da UE40
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG706
  • TRE680
  • CAAD-T477
  • TRC345
  • DR-I250
  • AT-IV194
  • TCAN79
  • TCAS59
  • UE40
  • CAAD-A31
  • PGR-CC12
  • TC-CONF8
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182882

Descritor

  • ← todos
  • Taxas59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • PRESCRIÇÃO40
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • EXECUÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • REQUISITOS30
  • NULIDADE27
  • CADUCIDADE24
  • RECURSO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RETRIBUIÇÃO21
  • REJEIÇÃO20
  • USUCAPIÃO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • Nº 117