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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE76
  • TRG67
  • TRC36
  • DR-I32
  • CAAD-T7
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ALIMENTOS12
  • MAIORIDADE11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Nº 15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • ALIMENTOS EDUCACIONAIS4
  • REQUISITOS4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3