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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência207
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE86
  • TRG76
  • TRC44
  • DR-I15
  • CAAD-T3
  • PJ1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ALIMENTOS13
  • MAIORIDADE11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • REQUISITOS5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • ALIMENTOS EDUCACIONAIS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DANO MORTE4
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DIVÓRCIO4