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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência292
  • Legislação (DR)94
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE113
  • TRG111
  • DR-I94
  • TRC64
  • AT-IV41
  • CAAD-T25
  • UE12
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018469

Descritor

  • ← todos
  • Taxas29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ALIMENTOS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • MAIORIDADE11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • REQUISITOS7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXECUÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5