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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência535
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE221
  • TRG204
  • TRC89
  • CAAD-T71
  • DR-I35
  • TCAN13
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018656

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS14
  • ADVOGADO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • PRAZO10
  • RECURSO9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • REJEIÇÃO9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • DO CPP7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • ASSISTENTE6