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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência315
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG195
  • TRE73
  • CAAD-T63
  • TRC47
  • DR-I9
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2018389

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RECURSO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • REQUISITOS8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CADUCIDADE7
  • REJEIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • USUCAPIÃO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • UNIÃO DE FACTO4
  • FACTOS ESSENCIAIS4
  • OMISSÃO DE FACTOS4
  • PROVA DOCUMENTAL4