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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência454
  • Arbitragem (CAAD)173
  • Legislação (DR)77
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG220
  • CAAD-T157
  • TRE131
  • TRC101
  • DR-I77
  • CAAD-A16
  • UE11
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2018729

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CASO JULGADO9
  • EXECUÇÃO9
  • CAUSA DE PEDIR7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • RECURSO7
  • JUSTA CAUSA7
  • PRAZO7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL6
  • DO CPP6