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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência518
  • Arbitragem (CAAD)203
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG237
  • CAAD-T185
  • TRE160
  • TRC115
  • DR-I79
  • CAAD-A18
  • UE13
  • AT-IV11
  • PGR-CC7
  • TCAS3
  • TCAN2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2018831

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • REJEIÇÃO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EXECUÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • JUSTA CAUSA8
  • REQUISITOS7
  • PRAZO7
  • DESPEDIMENTO7
  • RECURSO7
  • PROVA7
  • CAUSA DE PEDIR7