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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência581
  • Arbitragem (CAAD)339
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T328
  • TRG281
  • TRE175
  • TRC105
  • TCAS13
  • CAAD-A11
  • TCAN7
  • DR-I6
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018928

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • USUCAPIÃO16
  • NULIDADE16
  • EXECUÇÃO13
  • CADUCIDADE13
  • PRESCRIÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRAZO11
  • REQUISITOS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REJEIÇÃO9
  • SOCIEDADE COMERCIAL9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • POSSE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • RECURSO8
  • EXPROPRIAÇÃO7