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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG54
  • TRE30
  • CAAD-T28
  • TRC27
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018143

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • POSSE3
  • DO CPP3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • NULIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CUMPLICIDADE3
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IRC – RETGS - Pedido de revisão de autoliquidação - competência do Tribunal Arbitral - tempestividade2
  • RECURSO DE FACTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESOLUÇÃO2
  • PENA DE MULTA2
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2