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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência953
  • Arbitragem (CAAD)410
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG413
  • CAAD-T394
  • TRE301
  • TRC179
  • TCAN31
  • TCAS28
  • CAAD-A16
  • DR-I6
  • AT-IV5
  • PGR-CC1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181375

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INSOLVÊNCIA27
  • NULIDADE26
  • USUCAPIÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REQUISITOS20
  • EXECUÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REJEIÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • PRAZO11
  • DO CPP11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • SOCIEDADE COMERCIAL10