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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência52
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG29
  • TRE12
  • TRC11
  • CAAD-T10
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201863

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • COMPRA E VENDA2
  • USUCAPIÃO2
  • NULIDADE FORMAL2
  • CUMPLICIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CRIME CONTINUADO2
  • CO-AUTORIA2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • FACTOS INSTRUMENTAIS2
  • FURTO2
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
  • PROPRIEDADE2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • DECLARAÇÃO TÁCITA2
  • IRC – dedução fiscal de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004 da DSIRC - artigo 32.º, n.º 2, do EBF1
  • CONCURSO APARENTE1
  • ELEMENTOS TÍPICOS DOS ILÍCITOS1
  • RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DO CREDOR1
  • CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA1
  • LEGES ARTIS1
  • IRC – Artigo 32.º EBF – Encargos financeiros – SGPS1