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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência788
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG321
  • TRE268
  • CAAD-T221
  • TRC137
  • TCAN39
  • TCAS23
  • CAAD-A6
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 20181017

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE21
  • INSOLVÊNCIA19
  • REQUISITOS15
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRESCRIÇÃO13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • EXECUÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RECURSO11
  • CADUCIDADE11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • REJEIÇÃO9