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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência717
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG329
  • TRE232
  • CAAD-T174
  • TRC133
  • TCAN19
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2018897

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INSOLVÊNCIA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • USUCAPIÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • EXECUÇÃO10
  • RECURSO10
  • PRAZO9
  • CADUCIDADE9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ACÇÃO EXECUTIVA8
  • PROVA PERICIAL8
  • CASO JULGADO8