Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência177
  • Arbitragem (CAAD)125
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T123
  • TRG79
  • TRE40
  • TRC35
  • TCAN12
  • TCAS11
  • CAAD-A2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2018303

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
  • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
  • REJEIÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DO CPP5
  • NULIDADE5
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • Dedutibilidade4
  • GERÊNCIA DE FACTO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • OMISSÃO DE FACTOS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RECURSO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3