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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência399
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG206
  • TRE118
  • CAAD-T109
  • TRC66
  • DR-I13
  • AT-IV11
  • TCAS5
  • TCAN4
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018536

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CASO JULGADO5
  • PROVA5
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5
  • BALDIOS5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5