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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência719
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Legislação (DR)103
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG343
  • TRE231
  • TRC134
  • CAAD-T110
  • DR-I103
  • CAAD-A14
  • TCAN10
  • PGR-CC2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018948

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • USUCAPIÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • RECURSO15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRAZO10
  • EXECUÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • PROVA PERICIAL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CASO JULGADO9