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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência2301
  • Arbitragem (CAAD)536
  • Legislação (DR)255
  • Fiscal — vinculativas (AT)80
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRG896
  • TRE889
  • CAAD-T513
  • TRC426
  • DR-I255
  • AT-IV80
  • TCAN57
  • TCAS32
  • CAAD-A23
  • UE20
  • PGR-CC13
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20183208

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • INSOLVÊNCIA54
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • EXECUÇÃO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • REQUISITOS42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • PRESCRIÇÃO41
  • NULIDADE40
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • USUCAPIÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • CASO JULGADO29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CADUCIDADE28
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • RECURSO25
  • PRAZO24
  • REJEIÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • RETRIBUIÇÃO22
  • LEGITIMIDADE22