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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência1543
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)128
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRG668
  • TRE527
  • TRC283
  • CAAD-T230
  • DR-I128
  • TCAN37
  • AT-IV35
  • TCAS27
  • PGR-CC12
  • UE11
  • CAAD-A9
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181968

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • INSOLVÊNCIA41
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • EXECUÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ÓNUS DA PROVA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • PRESCRIÇÃO27
  • NULIDADE25
  • USUCAPIÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • CADUCIDADE21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • CASO JULGADO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRAZO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15