Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG111
  • TRE63
  • DR-I31
  • TRC23
  • CAAD-T15
  • UE8
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018255

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • PROVA PERICIAL12
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • SEGUNDA PERÍCIA6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEIOS DE PROVA5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REQUISITOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • RECURSO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • USUCAPIÃO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4