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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1297
  • Arbitragem (CAAD)212
  • Legislação (DR)116
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG573
  • TRE466
  • TRC243
  • CAAD-T208
  • DR-I116
  • UE10
  • TCAN8
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • AT-IV4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181644

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • PRESCRIÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • REQUISITOS26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • EXECUÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • REJEIÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE14
  • LEGITIMIDADE14
  • CAUSA DE PEDIR14
  • CADUCIDADE14