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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1360
  • Arbitragem (CAAD)372
  • Legislação (DR)159
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG582
  • TRE458
  • CAAD-T352
  • TRC277
  • DR-I159
  • AT-IV36
  • TCAN31
  • UE20
  • CAAD-A20
  • PGR-CC14
  • TCAS12

Ano

  • ← todos
  • 20181961

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • PRESCRIÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE25
  • EXECUÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • REQUISITOS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • USUCAPIÃO18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • CADUCIDADE17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • RECURSO14