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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência670
  • Arbitragem (CAAD)226
  • Legislação (DR)82
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG341
  • CAAD-T224
  • TRE212
  • TRC109
  • DR-I82
  • AT-IV12
  • UE9
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181001

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • CASO JULGADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • NULIDADE15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CADUCIDADE11
  • EXECUÇÃO11
  • POSSE10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • PRESCRIÇÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • RECURSO9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9