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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência404
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Legislação (DR)86
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG204
  • CAAD-T141
  • TRE137
  • DR-I86
  • TRC62
  • AT-IV27
  • UE10
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018670

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • NULIDADE10
  • USUCAPIÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CASO JULGADO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • SOCIEDADE COMERCIAL7
  • RECURSO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • REQUISITOS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • EXECUÇÃO5