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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência424
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG179
  • TRE172
  • TRC69
  • DR-I51
  • CAAD-T33
  • CAAD-A11
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018527

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • RETRIBUIÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • DESPEDIMENTO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS8
  • JUSTA CAUSA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CRÉDITO LABORAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REJEIÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CONTRATO DE SEGURO6